Quero o PDF 5D
REVISÃO DE CONCURSOS
PDF 5DDireito Constitucional completo para concursos

Isso não é uma apostila.
É um PDF em 5 dimensões.

Cada um dos 74 temas passa por cinco etapas. Você aprende do zeroenxerga o esquemavê o que o STF e o STJ decidiramdescobre onde a banca enganase testa com questões

1Aprenda 2Esquematize 3Jurisprudência 4Pegadinhas 5Treine
0temas de Direito Constitucional
0páginas, cada tema em 5 dimensões
0questões inéditas com gabarito comentado
0pegadinhas de banca desmontadas
APRENDAESQUEMATIZEJURISPRUDÊNCIAPEGADINHASTREINE
Por que esse PDF existe

Você entende a matéria… e erra por causa de uma palavra.

A banca não inventa a resposta errada: ela pega a letra da lei e troca uma palavra. Veja:

QUESTÃO 12CEBRASPEPONTOS 0

CE✎
−1 pontoERRADO
A LEI DIZ

Antes: fichas ilustradas

Ótimas para revisar; pouco conteúdo para aprender do zero.

→

Agora: PDF 5D

Muito mais conteúdo, tema a tema, em 5 dimensões.

Como funciona

Cada tema, 5 dimensões.

Estude na ordem para aprender do zero. Na revisão, vá direto à dimensão que precisa: as abas coloridas na lateral de cada página mostram onde você está. Role a página e veja cada dimensão funcionando.

1Aprenda · do zero

Entenda a ideia antes de decorar a regra.

Cada tema começa com uma história, uma comparação ou um exemplo do dia a dia, em passos curtos e ilustrados. Quando você chega na letra da lei, ela já faz sentido.

  • ✓Passos numerados (Passo 1, 2, 3, 4), cada um com uma ideia só.
  • ✓Ilustrações que explicam, não enfeitam: a casa dos arts. 1º a 4º, o relógio do mandado, as 5 portas do domicílio.
  • ✓Resumo em 4 frases no fim de cada tema e o próximo passo indicado.
SO CI DI VA PLU 1 LEJ 2 3 4 PASSO 1 · A CONSTITUIÇÃO É COMO UMA CASA
1 · ART. 1º · FUNDAMENTOSO alicerce: os valores sobre os quais o Brasil se apoia.
2 · ART. 2º · PODERESAs colunas: Legislativo, Executivo e Judiciário.
3 · ART. 3º · OBJETIVOSO alvo no telhado: aonde o Brasil quer chegar.
4 · ART. 4º · RELAÇÕES INTERNACIONAISOs vizinhos: como o Brasil se relaciona.
FUNDAMENTOS (ART. 1º) = SUBSTANTIVOS
SoberaniaCidadaniaDignidade da pessoa humanaValores sociais do trabalho e da livre iniciativaPluralismo político
≠
OBJETIVOS (ART. 3º) = VERBOS
Construir sociedade livre, justa e solidáriaGarantir o desenvolvimento nacionalErradicar a pobreza e reduzir desigualdadesPromover o bem de todos
RESUMO EM
4 FRASES
  • ✓Art. 1º: os 5 fundamentos.
  • ✓Art. 2º: Poderes independentes e harmônicos.
  • ✓Art. 3º: objetivos, sempre com verbo.
  • ✓Art. 4º: relações internacionais.
Página Aprenda do tema Inviolabilidade do Domicílio
Passo 1 · A casa é um asilo: 5 portas Passo 2 · Dia ou noite? O relógio Resumo em 4 frases + próximo passo

Página real do material · Tema 2 · Inviolabilidade do Domicílio · Aprenda

2Esquematize · revisão

O tema inteiro em uma página.

O tema inteiro de uma vez: letra da lei, quadros e árvore de decisão. A página para revisar em minutos.

  • ✓Letra da lei com as palavras que a banca troca em negrito.
  • ✓Quadros e árvores de decisão: siga as perguntas e chegue na resposta.
  • ✓Os números que caem: 5h–21h, 24h, antes, Estado.
ÁRVOREA polícia pode entrar?
O morador consentiu livremente?
SIM → entra (24h)
NÃO
Há flagrante, desastre ou socorro?
SIM → entra (24h)
NÃO
Há mandado judicial?
NÃO → não entra
SIM
É dia (5h às 21h)?
SIM → entra com o mandado
NÃO
AGUARDE O AMANHECER
mandado só se cumpre de dia
0h5h12h18h21h24h
Flagrante, desastre, socorro, consentimento
Ordem judicial (mandado)
HIPÓTESEMANDADO?HORÁRIO
Consentimento do moradorNÃO24H
Flagrante delitoNÃO24H
DesastreNÃO24H
Prestar socorroNÃO24H
Determinação judicialSIMSÓ DE DIA
Página Esquematize do tema Inviolabilidade do Domicílio
Letra da lei · art. 5º, XI Quadro: quando se pode entrar Árvore: a polícia pode entrar?

Página real do material · Tema 2 · Inviolabilidade do Domicílio · Esquematize

3Jurisprudência · STF e STJ

O que os tribunais decidiram — e como cai na prova.

As decisões do STF e do STJ que mais caem, com número do julgado e o selo NA PROVA mostrando como a banca cobra. Atualizado com a jurisprudência de outubro de 2026.

  • ✓380+ julgados, súmulas e dispositivos-chave, com órgão e ano, para você reconhecer na questão.
  • ✓Selo NA PROVA: a forma exata como a banca transforma a decisão em assertiva.
  • ✓Alertas de decisão recente e quadro “ligue o julgado ao dispositivo”.
20152021dez/2025
STF
RE 603.616 · Tema 280 · Plenário · 2015 REPERCUSSÃO GERAL

Entrada sem mandado só com fundadas razões

A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo à noite, quando amparada em fundadas razões, justificadas a posteriori, que indiquem flagrante delito dentro da casa.

NA PROVAsem isso, os atos são nulos e o agente responde nas esferas disciplinar, civil e penal.
STJ
HC 598.051 · 6ª Turma · 2021 CONSENTIMENTO

Quem prova o consentimento é o Estado

O consentimento do morador deve ser livre e voluntário. Na dúvida, cabe ao Estado prová-lo: declaração assinada, testemunhas e, sempre que possível, gravação em áudio e vídeo.

NA PROVAé cobrada a inversão: a banca diz que o morador é quem deve provar que não autorizou.
STJ
RHC 196.496 · 3ª Seção · dez/2025 RECENTE

“Dia”, para cumprir mandado, vai das 5h às 21h

A 3ª Seção adotou o marco da Lei de Abuso de Autoridade: cumprir mandado de busca domiciliar após as 21h ou antes das 5h é abuso de autoridade.

NA PROVAantes, a doutrina dividia-se (6h às 18h, ou da aurora ao crepúsculo).
ATUALIZADO
LIGUE O JULGADO À EXCEÇÃO DO ART. 5º, XI
RE 603.616 (Tema 280)›Flagrante
HC 598.051 (STJ)›Consentimento
RHC 196.496 (STJ)›Horário do mandado
Página Jurisprudência do tema Inviolabilidade do Domicílio
STF · RE 603.616 · Tema 280 Selo NA PROVA em cada julgado Alerta de decisão recente

Página real do material · Tema 2 · Inviolabilidade do Domicílio · Jurisprudência

4Pegadinhas · como a banca engana

A banca não inventa. Ela troca uma palavra.

Uma página só de armadilhas por tema, no formato de correção de prova: a palavra trocada riscada, a certa em verde e o porquê de enganar.

  • ✓8 armadilhas por tema, classificadas: palavra trocada, verbos invertidos, cláusula pétrea, sujeito trocado, expressão cortada…
  • ✓Alarmes: as palavras que devem acender a luz amarela na hora da prova.
  • ✓Técnica de leitura em 3 perguntas e mini-teste “responda antes de olhar”.
PEGADINHA 1 · PALAVRA TROCADAa frase está errada: ache o erro
ASSIM CAI NA PROVAArt. 1º, V

ERRADO
POR QUE ENGANA
toque para trocar
ALARMES“exclusivamente”“subordinados”“partidário”“a qualquer hora”“delegado”“proprietário”
ERRADOHorário trocado
ERRADOAutoridade errada
ERRADOConceito de casa
ERRADOOrdem invertida
ERRADOÔnus trocado
ERRADOTitular errado
ERRADOPalavra restritiva
ERRADOCláusula pétrea
Página Pegadinhas do tema Inviolabilidade do Domicílio
Alarmes + técnica de leitura 8 cards: riscado × em verde Responda antes de olhar

Página real do material · Tema 2 · Inviolabilidade do Domicílio · Pegadinhas

5Treine · questões comentadas

Teste antes de a banca testar.

Questões inéditas no estilo Cebraspe, FCC, FGV e Vunesp, com gabarito comentado. No fim, a régua de acertos diz se você segue, revisa ou volta ao Aprenda.

  • ✓1.036 questões: certo ou errado e múltipla escolha, em todos os 74 temas.
  • ✓Gabarito comentado curto e direto: “Art. 1º, II e III”, “STF, RHC 90.376”.
  • ✓Régua de acertos: siga para o próximo tema, revise, ou volte ao Aprenda.
EXPERIMENTE · CERTO OU ERRADO?toque em C ou E para responder
0/5
E AGORA? VEJA SEUS ACERTOS
5 acertos: siga para o próximo tema.
3 a 4: revise Esquematize e Pegadinhas.
Até 2: volte ao Aprenda e refaça.
Página Treine do tema Inviolabilidade do Domicílio
Parte 1 · Certo ou errado (Cebraspe) Parte 2 · Múltipla escolha (FCC, FGV, Vunesp) Gabarito comentado + régua de acertos

Página real do material · Tema 2 · Inviolabilidade do Domicílio · Treine

O que você recebe

Direito Constitucional completo: 74 temas em 9 blocos.

Do conceito de Constituição à Ordem Social, cada tema com as 5 dimensões. Os temas vêm marcados por nível para você estudar só o recorte que o seu edital cobra, sem perder tempo com o que não cai.

0temas
0páginas
0blocos
0questões comentadas
EEssencial: cai em quase todo edital, inclusive nível médioIIntermediário: aparece no nível superiorAAvançado: carreiras jurídicas e fiscaisVISTOpáginas mostradas nesta página
UM MATERIAL, VÁRIOS CONCURSOSO mesmo tema serve a quem está começando e a quem quer revisar com profundidade: você escolhe a dimensão. E cada edital recebe só o recorte que cobra: os temas E para nível médio, E + I para nível superior, E + I + A para carreiras jurídicas e fiscais.
Serve para o meu concurso?Se o edital cobra Direito Constitucional, sim. Do nível médio à Receita Federal, de concursos municipais a federais: Cebraspe, FCC, FGV, Vunesp e outras bancas.
Para quem é

Dois jeitos de usar o mesmo material.

Iniciante faz o percurso completo. Quem já estudou começa pelo Treine e volta só às dimensões em que errou.

Está começando do zero

Faça o percurso completo, na ordem. Cada dimensão prepara a próxima: você entende a ideia, enxerga o esquema, vê o que os tribunais decidiram, aprende onde a banca engana e se testa.

1 APRENDA→2 ESQUEMATIZE→3 JURISPRUDÊNCIA→4 PEGADINHAS→5 TREINE

Já estudou e quer revisar

Comece pelo Treine. Acertou 8 ou 9, segue para o próximo tema. Errou? A régua de acertos te manda de volta só para o Esquematize e as Pegadinhas, ou para o Aprenda, se precisar.

5 TREINE→2 ESQUEMATIZE→4 PEGADINHAS→1 APRENDA3 JURISPRUDÊNCIA
Nível médio e superiorConcursos municipais, estaduais e federaisCebraspe · FCC · FGV · VunespDa PRF à Receita FederalCarreiras policiais, tribunais, fiscais e administrativas
Veja por dentro

566 páginas com este padrão.

Páginas reais do material completo, de vários temas e blocos. Arraste para folhear.

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  • ✓74 temas em 566 páginas, cada um nas 5 dimensõesAprenda · Esquematize · Jurisprudência · Pegadinhas · Treine
  • ✓9 blocos: Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Controle de Constitucionalidade, Defesa do Estado, Tributação e Ordem Econômica, Ordem Social
  • ✓380+ julgados, súmulas e dispositivos-chave do STF e do STJ, com selo NA PROVAAtualizado até a EC 141/2026 e a jurisprudência de outubro de 2026
  • ✓592 pegadinhas de banca desmontadas, 8 por tema, no formato de correção de prova
  • ✓1.036 questões inéditas com gabarito comentado e régua de acertos em todos os temas
  • ✓Sumário matriz com níveis Essencial · Intermediário · AvançadoEstude só o recorte do seu edital
  • ✓Arquivo PDF para ler no celular, tablet e computador, ou imprimirAcesso imediato após a confirmação do pagamento
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Dúvidas frequentes

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Em que formato eu recebo o material?+
Em PDF, liberado logo após a confirmação do pagamento. Você lê no celular, no tablet ou no computador, e pode imprimir. O arquivo é seu: baixe e guarde.
Serve para o meu concurso?+
Se o edital cobra Direito Constitucional, sim. O material cobre os 74 temas da disciplina, de nível médio a superior, de concursos municipais a federais. Os temas são marcados como Essencial, Intermediário e Avançado: você estuda só o recorte que o seu edital exige.
O conteúdo está atualizado?+
Sim. O texto constitucional está atualizado até a EC 141/2026, e a jurisprudência do STF e do STJ vai até outubro de 2026, incluindo o novo marco do STJ para o horário do mandado de busca (RHC 196.496). Decisões recentes vêm sinalizadas para você acompanhar.
Qual a diferença para as fichas ilustradas?+
As fichas são ótimas para uma revisão visual rápida. O PDF 5D tem muito mais conteúdo: ensina do zero (Aprenda), esquematiza (Esquematize), traz os julgados (Jurisprudência), mostra onde a banca engana (Pegadinhas) e testa (Treine), tudo organizado tema a tema, com abas coloridas na lateral.
Vão sair outras disciplinas no formato 5D?+
Direito Constitucional é a primeira disciplina do PDF 5D. As próximas seguem o mesmo formato, e a Jurisprudência aparece nas matérias jurídicas. Acompanhe a Revisão de Concursos no Instagram para saber dos lançamentos.
E se eu não gostar?+
Você tem 7 dias de garantia. Se o material não for para você, peça o reembolso dentro desse prazo e devolvemos o valor integral.
Como falo com vocês?+
Pelo WhatsApp do suporte: respondemos dúvidas sobre o material antes e depois da compra.
Até quando vale o preço de lançamento?+
Até domingo, 08/11, às 23h (horário de Brasília). Depois disso, o PDF 5D de Direito Constitucional volta ao preço normal de R$ 157.
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